- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 092/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº092/2023
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Título: Projeto de Lei nº 091/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 091/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 090/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE TRABALHOS ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/08/2023
- Numero da Lei: 090/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 089/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 210.400,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/08/2023
- Numero da Lei: 089/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 088/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/08/2023
- Numero da Lei: 088/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 087/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR FARMACÊUTICO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/08/2023
- Numero da Lei: 087/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 086/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/07/2023
- Numero da Lei: 086/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 085/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.587,80 (HUM MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/07/2023
- Numero da Lei: 085/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 084/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 134.998,99 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/07/2023
- Numero da Lei: 084/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 083/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 60.804,68 (Sessenta mil oitocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
- 19/07/2023
- Numero da Lei: 083/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº082/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO DA SERRA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/07/2023
- Numero da Lei: 082/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 081/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/07/2023
- Numero da Lei: 081/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 080/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) INSTRUTOR DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/06/2023
- Numero da Lei: 080/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 079/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATENDENTES DE CORREIO PARA ATUAREM NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CORREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/06/2023
- Numero da Lei: 079/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 078/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DE AEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/06/2023
- Numero da Lei: 078/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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